Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Suspensão e Extinção do Processo — Instituto Consulplan 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qq772154
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- PGE-ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residência Jurídica
Alice, gestante e constituída nos autos como única advogada de Felício, no curso do processo, teve intercorrências médicas que resultaram no parto antecipado da criança. Nos termos do Código de Processo Civil, a situação narrada:
- AAssim como no caso de adoção, é causa de suspensão do processo de Felício.
- BAdmite a dilação de alguns prazos, como o de apresentação de contestação.
- CNão interfere no andamento processual, salvo se comprovada condições especiais da criança.
- DSuspende o processo, sendo este direito não extensível ao advogado, único patrono, caso se torne pai.