Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Instituto Consulplan 2022
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qq773386
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Linhares - ES
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor da Educação Infantil
Membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) revelaram com exclusividade a coluna que avalia recomendar ao Brasil que coloque um fim à Lei de Anistia no país, permitindo que crimes como o da tortura ou de desaparecimentos possam ser investigados. Pela primeira vez em quase duas décadas, o órgão realiza um exame da situação de direitos humanos no Brasil e, nos próximos meses, chamará o governo para uma sabatina. A partir da coleta de informações e respostas dadas pelas autoridades, o Comitê apresentará suas recomendações.(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/ 2022/04/20/comite-da-onu-colocara-pressao-pelo-fim-de-lei-de-anistiano-brasil.html0l. Acesso em: 20/04/2022.)Em relação à luta pela anistia no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.
- AInicialmente, houve a cassação dos direitos políticos dos parlamentares por dez anos em 1964.
- BEm 1971, um grupo de parlamentares do MDB acrescentou o pedido de anistia em um documento do partido chamado “Carta do Recife”.
- CO movimento feminino pela anistia, em 1975, optou por não se juntar a esta luta com o receio de perder os direitos já adquiridos.
- DO governo brasileiro tratava como campanha difamatória as denúncias de torturas e os maus-tratos com o intuito de encobrir estes atos.