GabaritoC — diálogo competitivo.
Gabarito: letra C. O diálogo competitivo é uma das cinco modalidades de licitação previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021. As demais alternativas (técnica e preço, maior desconto e maior retorno econômico) são critérios de julgamento, não modalidades.
O art. 28 da Lei 14.133/2021 elenca as modalidades de licitação:
Art. 28 — São modalidades de licitação:
I — pregão;
II — concorrência;
III — concurso;
IV — leilão;
V — diálogo competitivo. § 1º — Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei. § 2º — É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.
Já os critérios de julgamento estão no art. 33:
Art. 33 — O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios:
I — menor preço;
II — maior desconto;
III — melhor técnica ou conteúdo artístico;
IV — técnica e preço;
V — maior lance, no caso de leilão;
VI — maior retorno econômico.
Portanto, "técnica e preço", "maior desconto" e "maior retorno econômico" são critérios de julgamento, e não modalidades. A única alternativa que corresponde a uma modalidade é o diálogo competitivo.
A banca explora a confusão entre modalidades de licitação e critérios de julgamento. O candidato pode ser induzido a marcar "técnica e preço" ou "maior desconto", que são expressões comuns no contexto licitatório, mas a lei as classifica como critérios, não como modalidades. Memorize o rol taxativo do art. 28 (pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo) e não confunda com os critérios do art. 33.
Modalidades de Licitação (Art. 28) | Critérios de Julgamento (Art. 33) |
|---|---|
Pregão | Menor preço |
Concorrência | Maior desconto |
Concurso | Melhor técnica ou conteúdo artístico |
Leilão | Técnica e preço |
Diálogo competitivo | Maior lance (no caso de leilão) |
— | Maior retorno econômico |
"Técnica e preço" é um critério de julgamento previsto no art. 33, IV, da Lei 14.133/2021, e não uma modalidade de licitação.
"Maior desconto" é um critério de julgamento (art. 33, II), não modalidade. O art. 34, § 2º, disciplina seu uso.
O diálogo competitivo está expressamente listado como modalidade de licitação no art. 28, V, da Lei 14.133/2021. É uma inovação da nova lei, utilizado para contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com licitantes para definir a solução mais adequada.
"Maior retorno econômico" é um critério de julgamento (art. 33, VI), aplicável a contratações que visam à exploração de bens ou serviços com potencial de receita, mas não constitui modalidade autônoma.
Gabarito: letra C.
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