Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qq775944
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Buriticupu - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Transporte e Trânsito
Das formas de serviço público previstas no Brasil, a concessão caracteriza-se, dentre outras, por:
- ASó poder ser realizada por meio de licitação na modalidade Tomada de Preços.
- BConsórcio de empresas pode participar.
- CÉ formalizado por meio de Ato Administrativo.
- DPode ser revogado a qualquer momento sem gerar direito à indenização.
- EÉ concedido somente para serviço público.