Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita 2022
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq776786
- Banca
- LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
- Órgão
- Prefeitura de Buriticupu - MA
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Meio Ambiente
Um dos instrumentos de controle preventivo de danos ambientais mais importante é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relatório que avalia as consequências ambientais decorrentes de um determinado projeto ou ação. Assinale a alternativa abaixo que não caracteriza o EIA:
- APossui natureza jurídica.
- BFoi normalizado pela Resolução nº 001/86 do CONAMA.
- CDeve conter o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
- DDeve apresentar medidas mitigadoras.
- EDurante a primeira fase do processo de licenciamento ambiental, o empreendimento ou atividade com significativo potencial de degradação ou poluição ambiental, é obrigatório.