Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — METRÓPOLE 2022
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- qq777331
- Banca
- METRÓPOLE
- Órgão
- SAAE de Valença - BA
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil ou Sanitarista
No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. A Lei 9.985/00 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), das quais temos como exemplo de Unidade de Proteção Integral:
- AA Área de Relevante Interesse Ecológico.
- BA Floresta Nacional
- CA Estação Ecológica.
- DA Reserva Particular do Patrimônio Natural.
- EA Área de Proteção Ambiental.