Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — MPE-SP 2022
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qq777886
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A coligação partidária
- Apode ser instituída para as eleições proporcionais.
- Bnão pode ter sua existência limitada à realização de uma só eleição.
- Cimpõe aos partidos políticos nela reunidos permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos.
- Dnão pode ser instituída para as eleições majoritárias.
- Epode ter abrangência regional.