Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — MPE-SP 2022
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qq777908
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:
- Apelas Comissões Tripartites Estaduais, formadas por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Bpela Comissão Bipartite, formada pelos integrantes dos Poderes Executivos da União e dos Estados, preferencialmente pelo Ministro do Meio Ambiente e pelos Secretários Estaduais do Meio Ambiente.
- Cpelo ente federativo licenciador.
- Dpela Comissão Tripartite Nacional, formada por representantes dos Poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Epela União.