Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — MPT 2022
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qq777990
- Banca
- MPT
- Órgão
- MPT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Trabalho
Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
- ASomente pode ser sujeito ativo a pessoa que tenha condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função sobre o sujeito passivo.
- BO elemento subjetivo do crime é o dolo e o elemento subjetivo do tipo específico é a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual.
- COcorre a consumação do crime com a prática do ato constrangedor, independentemente da obtenção de favor sexual.
- DProcede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
- ENão respondida.