Questão de Direito Ambiental — Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 — OBJETIVA 2022
Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Código
- qq782289
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental Biólogo
A Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem aumentar a pena do crime praticado, detalhados no 4º parágrafo do Art. 29. Considerando que um indivíduo tenha caçado uma ave ameaçada de extinção, às 21h de um sábado à noite, a pena é aumentada de metade pelo crime ser praticado:I. Durante a noite.II. Durante o final de semana.III. Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.Está(ão) CORRETO(S):
- ASomente o item I.
- BSomente o item III.
- CSomente os itens I e III.
- DTodos os itens.