Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — OBJETIVA 2022
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq782382
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Varginha - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como contribuinte individual, aquele que presta serviço de natureza:
- AUrbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
- BContínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
- CUrbana ou rural, definido no regulamento, a diversas empresas, sem vínculo empregatício.
- DUrbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.