Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — PGR 2022
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- qq782954
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
QUANTO AO CANDIDATO QUE COMETEU ABUSO DO PODER ECONÔMICO DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL, ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA:
- ACaberá somente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do diploma do candidato.
- BSe o candidato foi diplomado, apenas por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo será possível cassar o diploma.
- CCaberá tão-somente o Recurso Contra a Expedição de Diploma para a punição eleitoral do candidato.
- DA cassação do diploma pode ser postulada por meio da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e também por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.