Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — PROFNIT 2022
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qq783083
- Banca
- PROFNIT
- Órgão
- PROFNIT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mestrado - Ingresso em 2023
Genericamente, uma obra é considerada passível de proteção se for original, decorrer do espírito humano e constituir uma criação intelectual por qualquer forma exteriorizada. Analise as assertivas abaixo acerca da possibilidade de proteção pelo Direito do Autor:− Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.− As obras dramáticas e dramático-musicais.− As composições musicais, tenham ou não letra.− As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios ou as descobertas, por si só e enquanto tais.− As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;− Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.− As coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.− Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.− As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.Escolha uma:
- AApenas 5 assertivas são passíveis de proteção
- BApenas 6 assertivas são passíveis de proteção
- CApenas 7 assertivas são passíveis de proteção
- DTodas as assertivas são passíveis de proteção