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Questão de Medicina — Resoluções do CFM — Quadrix 2022

MedicinaResoluções do CFM
Código
qq788715
Banca
Quadrix
Órgão
CREMERN
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Controle Interno
Segundo as disposições do Código de Processo Ético-Profissional, julgue o item.O PEP será julgado diretamente pelo pleno nos Conselhos Regionais de Medicina que não possuírem, regimentalmente, câmaras de julgamento.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Processo Ético-Profissional (PEP) – Julgamento nos Conselhos Regionais

✅ CERTO. A afirmação está correta: nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que não dispõem de câmaras de julgamento em seu regimento interno, o Processo Ético-Profissional (PEP) é julgado diretamente pelo Pleno do Conselho. Essa é uma regra expressa do Código de Processo Ético-Profissional, que organiza a tramitação e o julgamento dos processos éticos.

A lógica é garantir que todo PEP tenha um órgão colegiado competente para julgá-lo. Onde há câmaras (espécie de turmas especializadas), estas são competentes; onde não há, o plenário (reunião de todos os conselheiros) assume a função. A assertiva reproduz exatamente essa previsão normativa.

SE LIGUE NESSA!

O Código de Processo Ético-Profissional é instituído por Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A redação exata do dispositivo pode ser conferida no texto da norma, mas a regra mencionada é pacífica e amplamente aplicada.

✅ CERTO.

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