Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — Quadrix 2022

Arrecadação de Receitas e PCASP

Gabarito: Errado (E). A afirmativa está incorreta porque o estágio de arrecadação das receitas orçamentárias não gera registros exclusivamente nas contas de classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento). A arrecadação também impacta contas patrimoniais, especialmente a classe 1 (Ativo), para registrar o ingresso de recursos financeiros no caixa ou equivalente.

No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), as classes 5 e 6 são de natureza orçamentária: a classe 5 registra o orçamento aprovado e a classe 6 registra a execução orçamentária. Contudo, a execução da receita, quando ocorre a arrecadação, envolve simultaneamente:

• um registro na classe 6 (para controlar a realização da receita prevista);

• um registro na classe 1 (Ativo) – débito em caixa ou bancos – e, conforme a natureza da receita, pode haver contrapartida em classe 2 (Passivo) ou classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas).

Portanto, a arrecadação NÃO é registrada exclusivamente na classe 6. O item está Errado.