Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — SELECON 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq801152
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Câmara de Campo Grande - MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O direito à igualdade é extremamente importante para a democracia. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 garante o direito a não discriminação de qualquer indivíduo em razão de raça. A prática do racismo no Brasil constitui crime:
- Aprescritível
- Binafiançável
- Cpassível de habeas corpus
- Dsujeito à prisão perpétua