Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq801407
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei n° 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 14, parágrafo II, determina que os sistemas de ensino da educação básica dentro de suas peculiaridades devem seguir o principio de participação da comunidade escolar e local em conselhos:
- Aprofissionais
- Bgestores
- Cescolares
- Duniversitários