Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — SELECON 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq801408
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Maya esta contente porque ja é considerada adolescente e não mais criança, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança, para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, a pessoa que tiver até:
- A18 anos incompletos
- B14 anos completos
- C13 anos completos
- D12 anos incompletos