Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — SELECON 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq801419
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A sociedade empresária MA pretende investir na area de educação apresentando projeto ao órgão estatal competente. De acordo com a Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino é livre a iniciativa privada, atendidas, dentre outras, as seguintes condições:
- Alucratividade garantida
- Bênfase em atividades desportivas profissionais
- Cinvestimento em alunos com capacidade artistica sofisticada
- Dcumprimento das normas gerais da educação nacional