Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq801517
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Em 1961, o Presidente João Goulart aprova a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A partir dela, foi estabelecida a obrigatoriedade de se planejar as políticas educacionais brasileiras por meio de uma normativa, algo que permanece nos dias de hoje, tendo a última sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2014. Este documento chama-se:
- APlano de Desenvolvimento da Educação
- BPlano Nacional de Educação
- CPlano de Ações Articuladas
- DPlano Plurianual