Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — SELECON 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq801530
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e é dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada:
- Apor meio de subvenções públicas
- Bpela ação de instituições confessionais
- Ccom a colaboração da sociedade
- Datravés de parcerias público-privadas