Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq801678
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Foi instituído pela Lei nº 9.131/95 com intuito de auxiliar o Ministério da Educação na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino, emitindo pareceres, estudos e pesquisas. É formado pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, as quais são compostas por doze conselheiros, que têm mandatos com duração de quatro anos. Organizações e entidades ligadas à educação podem sugerir nomes para eventuais vagas em aberto. Tais proposições relacionam-se ao:
- AConselho Nacional de Educação
- BInstituto de Educação do Brasil
- CInstituto Federal de Educação
- DConselho Educativo Federal