Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq801683
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A gestão democrática do ensino é descrita em forma de lei no art. 206 da Constituição Federal de 1988, no inciso VI, e é reforçada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96, destacando a importância de elementos básicos como a constituição e atuação do Conselho Escolar e elaboração do Projeto Político - Pedagógico pela comunidade escolar de forma:
- Adefinida
- Bsetorizada
- Corganizada
- Dparticipativa