Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq801686
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Plano Nacional de Educação (2014), previsto na Lei nº 13.005, aponta, no inciso II, para a universalização do atendimento escolar. Em vista de atingir a universalização, faz-se necessário o reconhecimento da:
- Aheterogeneidade de condições de acesso e permanência nas escolas
- Bhomogeneidade de condições de acesso e permanência nas escolas
- Cigualdade de condições de acesso e permanência nas escolas
- Dhistoricidade de condições de acesso e permanência nas escolas