Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — SELECON 2022
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- qq801730
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Alita é magistrada e preside o tribunal do júri da Comarca XV e, ao analisar determinado processo, verifica que não estavam presentes os elementos da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. Nesse caso, deverá a magistrada, nos termos do Código de Processo Penal:
- Aabsolver o acusado
- Bimpronunciar o acusado
- Ccondenar o acusado
- Dsuspender o acusado