Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — SELECON 2022
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qq802350
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Processual
Jairo Dias realiza contrato de locação com Dalva Gi, tendo uma das cláusulas contratuais previsto que o local do pagamento seria a sala comercial do locador situada no município de São Gonçalo. Alegando dificuldade de locomoção por residir na zona rural do município, a locatária postula o pagamento por transferência bancária, o que foi acolhido e realizado pelo período de dois anos. No início do terceiro ano de cumprimento do contrato, a locatária é surpreendida com a devolução do depósito bancário realizado e obtém a informação de que o pagamento deveria ser realizado segundo a cláusula contratual. Nos termos dos princípios aplicáveis atualmente aos contratos, o comportamento do locador deve ser considerado:
- Alegítimo por baseado em cláusula contratual
- Bautorizado por caracterizar a autonomia absoluta da vontade
- Ccontraditório por confrontar a execução do contrato
- Dindicado excepcionalmente para situações de crise