Questão de Direito Processual Penal — Princípios fundamentais do direito processual penal — SELECON 2022
Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penal
- Código
- qq802498
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal Nível II
Clóvis Riquelme é advogado de J.R., acusado de ter cometido vários crimes. Ao examinar a situação do seu cliente, verifica que a acusação teve por base provas produzidas em outro processo cujos acusados seriam diversos dos que figuram como co-reús de Clóvis. Analisando o processo originário, verifica que houve decisão considerando ilícitas as provas produzidas e que foram a base da acusação contra seu cliente Clóvis. Nos termos do Código de Processo Penal, a inadmissibilidade das provas ilícitas pode decorrer da teoria dos:
- Afatos decorrentes de fonte
- Bfrutos da árvore venenosa
- Catos decorrentes de prova emprestada
- Dmeios legitimados por interesse público