Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — SELECON 2022
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq802551
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Apoio Especializado - Segurança do Trabalho
Em relação à aplicação das normas constantes na NR 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA), deve-se levar em consideração que:
- Aa CIPA terá por atribuições identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, com a participação do maior número de trabalhadores
- Bcabe aos membros, representantes dos empregados, coordenarem as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão
- Cno caso de afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherão o substituto entre seus titulares, em dois dias úteis
- Dos membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados até o quinto dia útil após o término do mandato anterior