Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — SELECON 2022
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq802784
- Banca
- SELECON
- Órgão
- IF-RJ
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Break foi acusado de cometer o crime de racismo e alegou, como defesa, que os fatos seriam antigos, o que não permitiria o julgamento decorrente desse crime.Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui crime:
- Aafiançável
- Btemporário
- Cmomentâneo
- Dimprescritível