Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq802974
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - MT
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com a LDB, Lei nº 9394/96, em redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar:
- Aindicada para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em escolas particulares ou órgãos credenciados para este fim
- Bpermitida somente para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, sendo oferecida exclusivamente na rede regular de ensino
- Coferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação
- Dassegurada aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento exclusivamente em instituições especializadas e aos educandos com altas habilidades ou superdotação prioritariamente na rede regular de ensino