Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — TRF - 4ª REGIÃO 2022
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq803179
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal Substituto
Assinale a alternativa INCORRETA.A educação ambiental no Brasil é:
- Aobrigatória, por força de dispositivos da Constituição Federal e da legislação que rege a matéria.
- Bprevista na Lei nº 6.938/1981, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente.
- Cprevista como matéria obrigatória em todos os níveis e em todas as modalidades do ensino formal, devendo ser desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.
- Dprevista como matéria não específica em todos os níveis de ensino.
- Eprevista no currículo como disciplina específica obrigatória em todos os níveis de ensino e em todas as modalidades do ensino formal.