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Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — UECE-CEV 2022

Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
Código
qq803296
Banca
UECE-CEV
Órgão
METROFOR - CE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Analista de Gestão - Direito
À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a afirmação verdadeira.
  1. AAs regras e condições estabelecidas em convenção sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.
  2. BOs acordos e convenções têm duração de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.
  3. CNo exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.
  4. DOs acordos são instrumentos normativos realizados entre sindicatos de empregadores e de empregados e geram obrigações recíprocas.
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GabaritoC — No exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.

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