Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIOESTE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq810153
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Temporário
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (assinale a alternativa INCORRETA):
- ACarga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
- BAtendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
- CControle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
- DExpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
- EAvaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.