Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIOESTE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq810209
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola Temporário
Qual é a normativa legal que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências?
- ADecreto nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
- BLei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
- CDecreto nº 10.436, de 24 de outubro de 2002.
- DLei nº 10.146, de 6 de outubro de 2015.
- ELei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.