Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cascavel (Paraná) — UNIOESTE 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cascavel (Paraná)
- Código
- qq810216
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola Temporário
Conforme a Deliberação CME nº 004, de 16/10/2013, na Seção I, Da Matrícula; quando a matrícula é facultativa?
- AA matrícula na Educação Infantil – creche 1 (um) a 3 (três) anos de idade é facultativa.
- BA matrícula na Educação Infantil – creche 1 (um) a 2 (dois) anos de idade é facultativa.
- CA matrícula na Educação Infantil – creche 0 (zero) a 3 (três) anos de idade é facultativa.
- DA matrícula na Educação Infantil – creche 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade é facultativa.
- EA matrícula na Educação Infantil – creche 6 (seis) meses a 3 (três) anos de idade é facultativa.