Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIOESTE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq810223
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola Temporário
Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:
- Aa pessoa até treze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
- Ba pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
- Ca pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Da pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Ea pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.