Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — UNIOESTE 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq810312
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Guaratuba - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Edital nº 001
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta:
- ADispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.
- BInstitui o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social e dá outras providências.
- CEstabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- DDispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
- ERegulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.