Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — UNIOESTE 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq811646
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- SAMAE Abatiá - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto os direitos e garantias fundamentais, consolidados e inerentes a todos os cidadãos brasileiros. Na constituição as categorias dos direitos fundamentais são:
- ADireito à vida; direito à trânsito; direito à saúde; e direito à alimentação.
- BDireitos coletivos; direitos primários; direitos de moradia; e direito à vida
- CDireitos humanos; direito à renda; direito à segurança
- DDireitos individuais e coletivos; direitos sociais; diretos de nacionalidade; direitos políticos e direitos relacionados à participação em partidos políticos e à sua existência.