Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Acessibilidade — UNIOESTE 2022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Acessibilidade
- Código
- qq811873
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Cascavel - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 3º, parágrafo IV, barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em, EXCETO:
- ABarreiras urbanísticas.
- BBarreiras pessoais.
- CBarreiras nos transportes.
- DBarreiras nas comunicações e na informação.
- EBarreiras tecnológicas.