Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — ACCESS 2023
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq814085
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Câmara de Itaguaçu - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Servidor aposentado retorna ao serviço após junta médica oficial declarar que os motivos da aposentadoria, que fora concedida em virtude de incapacidade permanente, deixaram de existir. Todavia, o cargo que exercia anteriormente se encontra ocupado, de modo que o servidor fica impossibilitado de exercê-lo.Nessa situação, o servidor
- Aserá direcionado a outra repartição, pois o cargo estará posto à disposição.
- Bpermanecerá em casa aguardando voltar ao serviço por aproveitamento.
- Cficará trabalhando no local, sendo designado à nova função como excedente, aguardando vacância de vaga no setor que ocupava antes da aposentadoria que fora concedida de ofício.
- Dexercerá função em outro cargo, realizando atividades condizentes com a limitação sofrida, mediante reaproveitamento.