Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — ACCESS 2023
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq814086
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Câmara de Itaguaçu - ES
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Na classificação de bens públicos, figuram as terras sem destinação específica que são devolvidas ao ente público.Em regra, as terras devolutas pertencem
- Aà União.
- Baos Estados.
- Caos Municípios.
- Dàs Forças Armadas.