Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — ADVISE 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq815720
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Maravilha - AL
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Em matéria de licitações e contratos administrativos, denomina-se matriz de riscos:
- AO conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinente.
- BRegime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
- CA cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação.
- DConjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.
- EDocumento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter os seguintes parâmetros e elementos descritivos.