Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — AMEOSC 2023
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq819058
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO agente de contratação será auxiliado por equipe de apoio e responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.
- BEm licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame não poderá ser designado pregoeiro.
- CÉ vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, opor resistência injustificada ao andamento dos processos e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei.
- DA licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.