Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — AMEOSC 2023
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qq819159
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Concurso Público
Beneficio ao cidadão, são recursos financeiros transferidos diretamente da União para o cidadão que participa de programas sociais específicos. Assim, as pessoas inscritas nesses programas recebem, diretamente da União, valores monetários periódicos. Marque a alternativa que está de acordo com Seguro Defeso (ou Pescador Artesanal):(Fonte:https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestaopublica/beneficios-ao-cidadao)
- AO seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de defeso (aquele em que os animais protegidos normalmente se reproduzem), são obrigados a paralisar a atividade para preservação da espécie e sustentabilidade da atividade pesqueira na região. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca, do pescado protegido, de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.
- BÉ uma aposentadoria temporária concedida para o pescador artesanal e que sofre algum tipo de acidente e fica impossibilitado de trabalhar. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exercia a pesca.
- CÉ um abono concedido aos pescadores profissionais artesanais no final do ano, se configura como um 13º do pescador artesanal. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca.
- DO seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais que sofrem algum tipo de acidente e ficam impossibilitados de trabalhar. Para ter direito, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca.