Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq819659
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento criado pela Lei Nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, que estabelece 20 metas para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil até 2024. O plano também apresenta 254 estratégias para assegurar que os objetivos sejam cumpridos em todos os níveis da educação." [Disponível em: https://saseducacao.com.br/. Acesso: 16/11/2023]. De acordo com o Art 1º da referida lei, o prazo de vigência do PNE é por:
- ATempo indeterminado.
- B12 (doze) anos.
- C10 (dez) anos.
- D15 (quinze) anos.