Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2023
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qq819675
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 13.803, de 10 de janeiro de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)A Lei nº 13.803/2019 exige a notificação ao Conselho Tutelar de faltas escolares que superem 50% do percentual permitido em lei.(__)A alteração promovida pela Lei nº 13.803/2019 no ECA visa garantir a frequência escolar e combater a evasão.(__)A Lei nº 13.803/2019 determina que escolas públicas e privadas devem notificar o Conselho Tutelar sempre que um aluno faltar a mais de 10% das aulas.Assinale a alternativa com a sequência correta:
- AF − F − F.
- BV − F − F.
- CF − V − F.
- DV − V − V.