Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq819720
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental – 1º aos 5º anos - Concurso Público
Uma das metas previstas na Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), está a universalização do ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que:
- APelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
- BPelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência deste PNE.
- CPelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
- DPelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência deste PNE.