Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2023
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq819788
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina a garantia da oferta de ensino noturno regular:
- AÀqueles que não tiveram oportunidade na idade certa.
- BÀqueles que assim desejarem.
- CAdequado às necessidades pessoais de cada estudante.
- DAdequado às condições do adolescente trabalhador.