Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — AMEOSC 2023
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qq820612
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias
Esse princípio se refere ao direito sanitário que estende-se a todas as pessoas. Tem como pressuposto a premissa de que todos temos deveres com relação à proteção da saúde, sejam eles individuais, sejam eles coletivos e sociais. A proteção à saúde exige que cada indivíduo se comporte de forma responsável de acordo com seus deveres. Esse princípio é fundamental para a segurança sanitária. Ele atinge tanto os comportamentos privados e íntimos do indivíduo quanto seus comportamentos sociais e públicos.Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual de direito sanitário com enfoque na vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.O texto acima descrito refere-se ao:Marque a opção CORRETA.
- APrincípio da eficácia.
- BPrincípio da coercibilidade.
- CPrincípio da discricionariedade.
- DPrincípio da responsabilidade.