Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — AMEOSC 2023
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qq820846
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
No que se refere a Lei Complementar nº 14/2012, de 10 de agosto de 2012 que institui o Código Sanitário do Município De Descanso, Estado de Santa Catarina e dá outras providências, analise a afirmativa abaixo:Compete à ________formular a política municipal de saúde, manter o controle de sua execução, pesquisar, planejar, orientar, fiscalizar, coordenar e executar as medidas que visem à promoção, prevenção, preservação e recuperação da saúde, bem como promover e incentivar na esfera pública ou privada, estudos e programas sobre problemas médicos-sanitários do Município.Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.
- ASecretaria Municipal de Saúde
- BSecretaria Municipal de Serviço Social
- CSecretaria Nacional de Saúde
- DSecretaria Estadual de Saúde